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Arquivo Roteiro da Reunião Ordinária nº 1044/2020 - Dia 24/08/2020
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 21/08/2020 17h04
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / Pautas das Sessões Ordinárias 2020
Legislação Estadual
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 31/08/2020 — última modificação 31/08/2020 16h28
Localizado em Links Úteis
Legislação Federal
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 31/08/2020 — última modificação 31/08/2020 16h29
Localizado em Links Úteis
Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011)
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 31/08/2020 — última modificação 31/08/2020 16h32
Localizado em Links Úteis
Decreto Estadual nº 45.969/2012
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 31/08/2020 — última modificação 12/09/2022 14h34
Localizado em Links Úteis
Portal de Serviços
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 31/08/2020 — última modificação 18/02/2025 16h01
Localizado em Transparência
Recursos Humanos
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 01/09/2020
Localizado em Transparência
Estatuto do Servidor Público
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 01/09/2020 — última modificação 13/05/2024 19h14
Localizado em Leis
Window Windows icon Estatuto do Servidor Público
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 01/09/2020
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor Público
Tribunal de Contas Minas Gerais
por SANDRA FREITAS SANTOS — publicado 01/09/2020
Localizado em Links Úteis
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