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Arquivo Ata de Abertura e Julgamento - Pregão Presencial nº 001/2019
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 08/10/2019 14h57
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão Presencial nº 001/2019
Arquivo Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2019
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 08/10/2019 14h13
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão Presencial nº 001/2019
Arquivo Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 08/10/2019 14h08
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão Presencial nº 001/2019
Licitações e Contratos
por Sandra Freitas — última modificação 02/10/2019 10h22
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas e contratos firmados pela Câmara Municipal de Araporã, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pela Câmara. A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
Localizado em Transparência
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 01/10/2019 15h49
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo EXTRATO CONTRATO Nº 009/2019
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 27/09/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / 2019 / Dispensa de Licitação nº 005/2019
Arquivo ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2019
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 27/09/2019 13h49
Localizado em Transparência / … / 2019 / Dispensa de Licitação nº 005/2019
Arquivo TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 27/09/2019 13h48
Localizado em Transparência / … / 2019 / Dispensa de Licitação nº 005/2019
Arquivo EXTRATO CONTRATO Nº 008/2019
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 27/09/2019 13h43
Localizado em Transparência / … / 2019 / Dispensa de Licitação nº 004/2019
Arquivo TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 004-2019
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 27/09/2019 13h41
Localizado em Transparência / … / 2019 / Dispensa de Licitação nº 004/2019
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