Resultado da busca por lei

884 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Extrato de Contrato nº 056/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 046/2024
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 16/12/2024 19h16
Localizado em Transparência / … / 2024 / Inexigibilidade de Licitação nº 046/2024
Arquivo Extrato de Contratro nº 008/2024 - Dispensa de Licitação nº 002/2024
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 05/03/2024 16h48
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação nº 002/2024
Arquivo Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 005/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 28/12/2021 16h10
Localizado em Transparência / … / 2020 / Pregão Presencial nº 001/2020
Arquivo Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 009/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 27/12/2021 16h01
Localizado em Transparência / … / Licitações / Tomada de Preços
Arquivo Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 003/2021 - Carta Convite nº 001/2021
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 28/12/2021 16h15
Localizado em Transparência / … / 2021 / Carta Convite nº 001/2021
Arquivo Extrato Primeiro Termo Aditivo de Contrato Administrativo nº 007/2023
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 03/01/2024 14h55
Localizado em Transparência / … / 2023 / Inexigibilidade de Licitação 001/2023
Arquivo Extrato Quinto Termo Aditivo Contrato nº 005/2018 - Pregão Presencial nº 001/2018
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 28/12/2021 16h11
Localizado em Transparência / … / Pregão Presencial / 2018
Arquivo Extratode Contrato nº 055/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 045/2024
por SANDRA FREITAS SANTOS — última modificação 09/12/2024 10h19
Localizado em Transparência / … / 2024 / Inexigibilidade de Licitação nº 045/2024
Funções da Câmara Municipal
por Interlegis — última modificação 25/09/2019 16h31
O principio da separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 30/05/2019 18h14
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 89