{"provider_url": "https://www.arapora.mg.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1024 - Dia 03/02/2020", "html": "<p><span>Neste dia 03/02/2020, iniciou-se os trabalhos na C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3, onde foram reabertos a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2020. Tendo como pauta da sess\u00e3o os seguintes assuntos:</span></p>\r\n<p><b>1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>LEITURA E DISCUSS\u00c3O DA ATAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 428, 429, 430, 431 e 432.</b><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>LEITURA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS.</b><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>LEITURA E APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES:</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li><span>Projeto de Lei n\u00ba 001/2020, que \u201cInstitui o Programa Municipal Nota Fiscal Premiada (contribuintes diversos) e Programa Municipal Nota Fiscal Premiada (servidores de posse do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o) no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d;</span></li>\r\n<li><span>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2020, que \u201cConcede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargos de Professor, para o Fim Especifico de Adequa\u00e7\u00e3o ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, nos Termos em que Preceitua a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008. Modifica o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 065/2011, Alterada peal Lei 071/2012, 076/2013, 080/2014, 083/2015, 097/2016 e 098/2017 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d;</span></li>\r\n<li>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2020, que \u201cConcede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Monitor, para o Fim Especifico de Adequa\u00e7\u00e3o ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, nos Termos em que Preceitua a Lei Complementar n\u00ba 100/2017, Artigo 3\u00ba e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d;</li>\r\n<li>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9ditos Especiais e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d;<b>\u00a0</b></li>\r\n</ul>\r\n<ul>\r\n<li>Veto Total a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 022 ao Projeto de Lei 014/2019-L, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do Direito a 02 (dois) Dias de Folga Anual, aos Servidores P\u00fablicos Municipais para a Realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Controle de C\u00e2ncer\u201d;<b></b></li>\r\n<li>Emendas Modificativas 001 a 017 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3, Incluindo suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u201d;<b></b></li>\r\n<li>Emendas Aditivas 001 a 004 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3, Incluindo suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u201d;<b></b></li>\r\n<li>Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3, Incluindo suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u201d<b></b></li>\r\n<li>Projeto de Lei n\u00ba 001/2020-L, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade-ACS e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias-ACE, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.<b>\u00a0</b></li>\r\n</ul>\r\n<p><b>4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES:</b></p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n\u00ba 001/2020 de autoria do vereador Reuler Cardoso Pereira;<b></b></li>\r\n<li>Requerimento n\u00ba 002/2020 de autoria do vereador Reuler Cardoso Pereira;<b></b></li>\r\n<li>Requerimento n\u00ba 003/2020 de autoria do vereador Reuler Cardoso Pereira;<b></b></li>\r\n<li>Requerimento n\u00ba 004/2020 de autoria do vereador Reuler Cardoso Pereira.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Presidente reafirmou seu compromisso com a Casa Legislativa e sua<span>\u00a0expectativa para 2020 \u00e9 de muito trabalho com solidifica\u00e7\u00e3o dos bons resultados e novas a\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span><span><br /></span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.arapora.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3", "type": "rich"}